Perguntas frequentes
Entenda os termos antes de decidir.
As dúvidas que aparecem primeiro em qualquer regularização de imóvel.
Quanto custa regularizar um imóvel?
Depende da via cabível e da complexidade do caso, e é por isso que o diagnóstico vem antes. As condições de honorários são apresentadas e acordadas com você antes de qualquer contratação, com clareza sobre o que está incluído e sobre as custas próprias de cartório ou do processo.
Quanto tempo leva?
Varia conforme o caminho. O procedimento em cartório costuma ser mais rápido que o judicial, e a existência de contestação, de herdeiros ou de pendências na prefeitura altera o percurso. O escritório informa o cenário realista do seu caso no diagnóstico.
Não dá para resolver sozinho no cartório?
Parte dos procedimentos exige advogado por lei, como a usucapião extrajudicial. E o cartório cumpre a formalidade, não define estratégia: um pedido apresentado pela via errada costuma voltar depois de meses, com o custo já gasto.
O escritório atende a minha cidade?
Sim. Belo Horizonte e região metropolitana, incluindo Contagem, Betim, Nova Lima, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Sabará, Ibirité, Vespasiano e Lagoa Santa. O atendimento inicial é feito por WhatsApp.
O que é usucapião?
É o modo de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, quando a pessoa ocupa o bem como se fosse dono, sem oposição, pelo tempo que a lei exige. Cada modalidade tem seus requisitos de prazo e de finalidade de uso, e pode ser processada em cartório ou na Justiça, dependendo do caso.
O que é contrato de gaveta?
É o contrato particular de compra e venda que não foi levado ao cartório de registro de imóveis. Ele documenta o negócio entre as partes, mas não transfere a propriedade: perante a lei, o imóvel continua registrado em nome do vendedor até que a escritura seja lavrada e registrada.
O que é averbação de construção?
É o ato que faz constar na matrícula do imóvel que existe uma edificação sobre o terreno. Sem ela, o registro descreve apenas o lote, o que impede financiamento bancário e costuma inviabilizar a venda no momento da escritura.
Preciso ter todos os documentos para começar?
Não. O diagnóstico inicial parte do que você tiver em mãos, e frequentemente o próprio escritório levanta as certidões e a matrícula atualizada. Ter contrato, comprovantes de pagamento, IPTU e planta ajuda, mas a ausência de algum documento não impede a análise.
