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Belo Horizonte e Região Metropolitana

Advogado Imobiliário em Belo Horizonte

Seu imóvel existe na vida real, mas não existe no papel? Sem escritura, herança travada, posse antiga sem título ou construção não averbada: cada situação tem um caminho jurídico próprio, e escolher o errado custa tempo e dinheiro.

  • Análise do seu caso feita por advogado, não por atendente
  • Mais de 20 anos de atuação em Direito Imobiliário
  • Atendimento presencial em Lourdes ou on-line

Resposta em horário comercial. Conteúdo informativo, sem compromisso de contratação.

+20 anos
de atuação em Direito Imobiliário
Mestre e Doutor
sócio fundador titulado pela PUC-MG
OAB/MG
sócio foi Conselheiro Seccional entre 2016 e 2018
Lourdes, BH
escritório físico, atendimento presencial ou on-line
Quem já passou por aqui

O que os clientes dizem do escritório

"O serviço foi impecável. Recebi todos os esclarecimentos e orientações de forma clara e objetiva. O processo ocorreu sem muito trabalho e em um tempo bastante curto e, principalmente, com bastante êxito. Recomendo fortemente!"

AM
Augusto MassaEngenheiro e investidor

"Excelente atendimento do escritório Aro Advogados, em especial do Dr. Pedro. Explica tudo com muita clareza, sempre de forma objetiva, e responde com muita rapidez. Passa muita segurança no que faz. Recomendo de olhos fechados!"

ME
Matheus EmanuellGestor de tráfego

"Fui atendido com profissionalismo, dedicação e muita competência em todas as etapas do processo. O resultado alcançado superou minhas expectativas e me trouxe tranquilidade e segurança. Recomendo de forma plena o trabalho dessa equipe."

BL
Bruno LopesPiloto de avião
Onde entra o advogado imobiliário

Encontre a sua situação

Direito Imobiliário não é um assunto só. Cada situação abaixo segue um rito diferente, com custo, prazo e chance de solução próprios. O primeiro passo é sempre o mesmo: entender em qual delas o seu caso se encaixa.

Regularização de imóvel

Regularização de imóvel em BH: o imóvel no seu nome, com escritura e registro

Você comprou com contrato de gaveta, recebeu por acordo de família ou construiu sem averbar, e hoje o imóvel não está no seu nome. Sem escritura e sem registro do imóvel, você não consegue vender, financiar nem deixar de herança sem complicação.

O que fazemos no seu caso

  • Análise da matrícula e de toda a cadeia de documentos do imóvel
  • Definição da via pra regularizar: cartório (extrajudicial) ou judicial
  • Condução do processo até o registro do imóvel no seu nome
  • Construção não averbada, área divergente e contrato de gaveta incluídos
Quero regularizar meu imóvel
Advogado para inventário

Inventário e imóvel de herança: destravar o que ficou no nome de quem se foi

O inventário nunca foi aberto ou parou no meio, e o imóvel continua no nome de quem faleceu. Enquanto isso, a família paga imposto, não pode vender e o problema só cresce a cada geração.

O que fazemos no seu caso

  • Avaliação da via mais rápida: inventário judicial ou extrajudicial (cartório)
  • Condução do inventário e da partilha entre os herdeiros
  • Registro do imóvel no nome de quem ficou com ele
  • Casos com herdeiros em desacordo ou imóvel com pendência incluídos
Quero destravar o inventário
Usucapião

Usucapião: transformar a posse antiga em propriedade registrada

Você mora ou cuida do imóvel há anos, sem contestação de ninguém, mas não tem o título. Dependendo do tempo e da forma da posse, a lei permite transformar essa ocupação em propriedade, pela via judicial ou direto em cartório.

O que fazemos no seu caso

  • Análise do tempo, da origem e das provas da sua posse
  • Enquadramento na modalidade certa de usucapião
  • Escolha da via: extrajudicial (cartório) ou judicial
  • Condução até a matrícula do imóvel no seu nome
Quero analisar minha posse

Compra de imóvel com análise prévia

Antes de assinar, verificamos a matrícula, os processos do vendedor, dívidas do imóvel e pendências de condomínio. É a etapa que separa uma boa compra de um problema que dura anos.

Quero comprar com segurança

Condomínio, locação e vizinhança

Inquilino que não desocupa, contrato descumprido, cobrança indevida ou conflito com o condomínio e com a vizinhança. São disputas de convivência com solução prevista em lei.

Quero falar sobre meu caso
Como funciona

O caminho do seu caso, em três etapas

Nenhuma decisão é tomada antes da leitura dos documentos. O objetivo é você saber com clareza qual é o caminho possível, inclusive quando o caminho é não litigar.

1

Diagnóstico inicial

Você conta a situação pelo WhatsApp, sem precisar saber o nome jurídico do problema. Pedimos os documentos certos e lemos a matrícula e o histórico do imóvel.

2

Plano jurídico estratégico

Com o caso entendido, definimos a via (cartório ou judicial), as etapas, os custos envolvidos e os riscos reais. Tudo explicado em linguagem clara, pra decisão ser sua.

3

Acompanhamento contínuo

Do protocolo ao registro do imóvel, você acompanha cada etapa do processo com atualizações diretas do advogado responsável pelo caso.

Quem vai analisar o seu caso

Um escritório de Belo Horizonte, com endereço e história

Direito Imobiliário envolve patrimônio construído ao longo de uma vida. Você tem o direito de saber exatamente quem está do outro lado antes de entregar seus documentos.

AA
Adriano Aro
Sócio fundador
  • Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-MG
  • Conselheiro Seccional da OAB/MG entre 2016 e 2018
  • Mais de 20 anos de atuação em Direito Imobiliário
PR
Pedro Rezende
Advogado
  • Pós-graduando em Direito Imobiliário pela PUC-MG
  • Atuação em regularização, locação e disputas possessórias
  • Responsável pelo acompanhamento direto dos casos
Rua Antônio Aleixo, 756, salas 401 a 405, Lourdes Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.180-153. Atendimento presencial com hora marcada ou reunião on-line para quem está fora da capital.
Antes de você perguntar

As dúvidas que todo mundo tem antes de contratar

"Quanto custa?"

Cada caso é avaliado individualmente no diagnóstico: o rito, a complexidade e as custas de cartório mudam o valor. Você recebe a proposta completa antes de decidir, sem surpresa no meio do caminho.

"Quanto tempo demora?"

Depende da via. Procedimentos em cartório costumam ser mais rápidos que os judiciais, e o diagnóstico define qual se aplica ao seu caso. Prometer prazo antes de ler os documentos seria chute.

"Não dá pra resolver sozinho no cartório?"

Às vezes dá, e o diagnóstico diz quando. Mas o cartório executa, não orienta estratégia: um pedido mal instruído é indeferido e custa meses. O papel do advogado imobiliário é escolher o caminho certo antes do protocolo.

"Vocês atendem a minha cidade?"

Atendemos Belo Horizonte e a região metropolitana: Contagem, Betim, Nova Lima, Sabará, Santa Luzia e vizinhas. O primeiro contato e a reunião podem ser on-line.

Dúvidas frequentes

Perguntas comuns sobre imóvel, escritura e posse

Meu imóvel não tem escritura. Ainda dá para regularizar?
Na maioria dos casos existe um caminho, e ele depende de como o imóvel foi adquirido, de quanto tempo você está na posse e da situação da matrícula. Contrato de gaveta, imóvel de herança e posse antiga seguem ritos diferentes. A análise dos documentos é o que aponta qual deles se aplica ao seu caso.
O que é usucapião e quando se aplica?
Usucapião é a forma de adquirir a propriedade pelo uso prolongado e sem contestação do imóvel. O tempo exigido varia conforme a modalidade (há casos a partir de 2 anos e outros que pedem 15), e a posse precisa ser mansa, pacífica e com intenção de dono. Nem toda ocupação se qualifica, por isso a análise das provas vem antes de qualquer promessa.
O que é contrato de gaveta? Ele tem validade?
É o acordo de compra e venda que nunca foi levado a cartório: vale entre as partes, mas não transfere a propriedade. Quem compra por contrato de gaveta fica exposto a dívidas, herdeiros e até a uma segunda venda do mesmo imóvel. Regularizar significa transformar esse acordo em escritura e registro na matrícula.
O que é habite-se e o que acontece se a construção não foi averbada?
O habite-se é o documento da prefeitura que atesta que a construção está apta a ser ocupada, e a averbação é o registro dessa construção na matrícula do imóvel. Sem os dois, o imóvel consta oficialmente como terreno: vale menos, não financia e trava a venda. A regularização junta as duas pontas, prefeitura e cartório de registro.
O inventário nunca foi feito. O que acontece com o imóvel?
Enquanto o inventário não é concluído, o imóvel permanece em nome de quem faleceu e os herdeiros não podem vender nem transferir. Existem a via judicial e a extrajudicial, e a escolha depende de haver consenso entre os herdeiros, testamento e herdeiro incapaz envolvido.
Quanto custa o serviço?
Os honorários variam conforme a complexidade e o rito adotado, e existem também custas de cartório e taxas que não são do escritório. Por isso o valor é apresentado depois da análise do caso, junto com a explicação do que está incluído.
Preciso ir até o escritório ou dá para resolver a distância?
Dá para começar a distância. O primeiro contato e o envio de documentos acontecem pelo WhatsApp ou por e-mail, e a reunião pode ser on-line. Se você preferir o presencial, o escritório fica em Lourdes, em Belo Horizonte, com atendimento por hora marcada.
Vocês atendem fora de Belo Horizonte?
Sim, o escritório atende BH e as cidades da região metropolitana, como Contagem, Betim, Nova Lima, Sabará e Santa Luzia, entre outras. Para casos em outras comarcas, a viabilidade é avaliada caso a caso na primeira conversa.

Descreva o seu caso e receba a análise

Quanto antes o problema é lido por um advogado, menores costumam ser o custo e o desgaste para resolvê-lo. Envie sua situação pelo WhatsApp e receba o direcionamento.

Quero a análise do meu caso

Atendimento em horário comercial · (31) 99999-3166

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