Regularização de imóvel
As situações que o escritório resolve
Todas têm o mesmo ponto de partida: um diagnóstico da matrícula e dos documentos do imóvel, para descobrir qual é a via correta antes de gastar com a via errada.
Imóvel sem escritura
O imóvel não está registrado no seu nome
Você comprou, herdou, recebeu ou construiu, mas na matrícula do cartório de registro de imóveis o dono ainda é outra pessoa, ou o imóvel simplesmente não tem matrícula. Na prática, o bem não é seu perante a lei, e é isso que trava tudo.
O que fica travado enquanto isso não se resolve
- Não dá para vender: comprador com financiamento não aceita imóvel irregular
- Não dá para financiar nem usar como garantia em empréstimo
- Não entra em inventário: os herdeiros herdam o problema, não o imóvel
- O imóvel vale menos que um equivalente regularizado
O que o escritório faz
- Leitura da matrícula e da cadeia dominial para achar onde a titularidade parou
- Definição da via correta: escritura, adjudicação, usucapião ou retificação
- Condução do procedimento no cartório ou na Justiça, conforme o caso
- Acompanhamento até o registro sair na matrícula em seu nome
Quero regularizar meu imóvel
Contrato de gaveta
Você pagou pelo imóvel e a escritura nunca foi passada
O negócio foi feito em um contrato particular, você quitou, entrou no imóvel, mas o vendedor sumiu, morreu, se recusa a assinar ou a empresa loteadora não existe mais. O contrato prova que você comprou, mas não transfere a propriedade sozinho.
O que o escritório faz
- Análise do contrato e das provas de pagamento e de posse
- Notificação do vendedor quando ainda é possível resolver por acordo
- Ação de adjudicação compulsória quando a assinatura não vem
- Alternativa por usucapião quando a cadeia de documentos está rompida
Comprei por contrato de gaveta
Usucapião
Você ocupa o imóvel há anos, mas não tem título
Mora, cuida, paga IPTU e ninguém nunca contestou, só que no papel o imóvel continua sendo de terceiro ou de ninguém. A posse prolongada pode virar propriedade, mas depende de requisitos, de prova e da via escolhida.
O que o escritório faz
- Verificação de qual modalidade se aplica ao seu tempo e tipo de posse
- Montagem da prova de posse: contas, testemunhas, documentos, planta
- Via extrajudicial em cartório quando o caso permite
- Ação judicial quando há contestação, herdeiros ou imóvel sem matrícula
Quero avaliar usucapião
Construção não averbada
A casa existe, mas na matrícula consta só o terreno
Você construiu, ampliou ou reformou e nada disso foi levado ao registro. Para o cartório e para o banco, ali continua havendo um lote vazio. É o motivo mais comum de venda travada na hora da assinatura.
O que o escritório faz
- Diagnóstico do que falta: projeto, documento da prefeitura, certidões
- Condução da averbação da construção na matrícula do imóvel
- Orientação jurídica junto ao cartório e aos órgãos municipais
- Solução para construção antiga sem documentação de origem
Quero averbar minha construção
Retificação de área
A metragem do registro não bate com a do terreno
A matrícula diz uma medida, o terreno tem outra, ou a divisa com o vizinho não corresponde ao que está desenhado. A diferença aparece justamente na hora de vender, financiar ou dividir o bem.
O que o escritório faz
- Análise da descrição da matrícula frente ao levantamento real
- Retificação administrativa no cartório quando há consenso
- Via judicial quando existe divergência com confrontantes
- Tratamento das divisas junto aos vizinhos envolvidos
Quero corrigir a área do imóvel